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Cláusulas essenciais no contrato de locação

Foto do escritor: Lucas Borges SantosLucas Borges Santos

Atualizado: 22 de jan.



Saiba quais cláusulas não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços!

1 Alteração de titularidade de contas

Se o locatário for obrigado ao pagamento de contas como energia elétrica e água, por exemplo, é importante constar uma cláusula na qual ele se comprometa a transferir a titularidade das contas para o seu nome em até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, sob pena de arcar com o pagamento de determinada multa. A transferência de titularidade livra o locador de futuras dores de cabeça, sendo a multa um importante instrumento de efetividade da obrigação.

2 Autorização para sub-locação

3 Reparação por benfeitorias

4 Hipóteses de resolução contratual

5 Direito de preferência

6 Renúncia ao benefício de ordem do fiador

7 Cláusula de respeito à vigência em caso de alienação

8 Obrigatoriedade do termo de vistoria

9 Rescisão contratual antes do prazo

10 Encargos pagos pelo locatário

Para conversar com o advogado que escreveu esse texto é só clicar neste link:



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